quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ENTENDENDO AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
MARCOS PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Constituição Federal de 1988
É a lei mais importante de um país. A Constituição Federal de 88 é uma constituição democrática que valoriza os direitos e garantias fundamentais, ela foi o resultado de vários movimentos de redemocratização existentes a partir de 1977, 1978 e do famoso movimento diretas já.
É o maior conjunto de normas que rege o país. Ela estabelece, por exemplo, direitos e deveres das cidadãs e dos cidadãos, disciplina o ordenamento jurídico e organiza o papel do poder público, definindo atribuições dos municípios, estados, União e dos três Poderes da República.
A Constituição brasileira ficou conhecida como Constituição Cidadã, porque apresenta cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, a garantia dos direitos políticos individuais, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e as condições de elegibilidade do cidadão que concorre a determinado cargo eletivo.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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"Outro marco dos direitos e garantias da política educacional brasileira, mencionado por Vieira (2001, p. 16), é a “Declaração Universal de Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas então reunida em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948, da qual o Brasil é signatário”.
Ainda é pertinente observar que
Conferência Internacional de Educação Para Todos
[...] o Brasil submete-se a pactos internacionais, firmados por ele, como por exemplo só na década de 1990: a Conferência Internacional de educação para Todos, Jomtien, Tailândia, 1990; a Declaração de Nova Delhi, Índia, 1993; a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, Cairo, Egito, 1994; a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social, Cophenhague, Dinamarca, 1995; a 4ª Conferência sobre a Mulher, Beijing, China, 1995; a Afirmação de Aman, Jordânia, 1996; a 45ª Conferência Internacional da Unesco, Genebra, Suiça, 1996 e a Declaração de Hamburgo, Alemanha, 1997 (Vieira, 2001, p. 17).
*A Conferência Mundial sobre Educação para Todos foi realizada em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990. A conferência foi organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
*A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) é uma agência especializada das Nações Unidas (ONU) com sede em Paris, fundada em 4 de novembro de 1946 com o objetivo com o objetivo de garantir a paz por meio da cooperação intelectual entre as nações, acompanhando o desenvolvimento mundial e auxiliando os Estados-Membros – hoje são 193 países – na busca de soluções para os problemas que desafiam nossas sociedades.
No setor de Educação, a principal diretriz da UNESCO é auxiliar os países membros a atingir as metas de Educação para Todos, promovendo o acesso e a qualidade da educação em todos os níveis e modalidades, incluindo a educação de jovens e adultos. Para isso, a Organização desenvolve ações direcionadas ao fortalecimento das capacidades nacionais, além de prover acompanhamento técnico e apoio à implementação de políticas nacionais de educação, tendo sempre como foco a relevância da educação como valor estratégico para o desenvolvimento social e econômico dos países.
Podemos afirmar que o direito à educação e os demais direitos sociais3 garantidos na Constituição Federal, a exemplo do direito ao trabalho, ao lazer, à alimentação, à saúde, à moradia, à segurança, entre outros, são direitos que visam garantir, fundamentalmente, a dignidade da pessoa humana, em atendimento ao que preceitua os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988."
https://www.redalyc.org/journal/3033/303350428008/html/
Vieira, E. A. (2001). A política e as bases do direito educacional. Cadernos Cedes, 21(55), 9-29.
3 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
"No que se refere à política educacional brasileira, de acordo com Vieira (2001), está organizada nos mesmos moldes do federalismo nacional, ou seja, além de não haver hierarquia de um sistema de ensino12 sobre o outro, há descentralização normativa e executiva.
Quando o autor faz referência sobre a semelhança do sistema federativo nacional e a organização da educação no Brasil, observamos que o mesmo refere-se a algumas características de um sistema federado, quais sejam, a repartição de competências entre os níveis de governo, a autonomia política dos governos central e locais, bem como, a instituição de um regime de colaboração entre os entes federados.
Com a educação, não é diferente, Farenzena (2011) aponta três especificidades existentes na organização da educação brasileira, a saber: 1) o reconhecimento da autonomia dos sistemas federal, estaduais e municipais de ensino; 2) a orientação de uma organização em regime de colaboração entre esses sistemas e; 3) a definição de papéis e prioridades das esferas de governo na educação.
Art. 211 - A União, os Estados, o Distrito federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Paragrafo 1º - A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (Brasil, 2009, p. 52).
Podemos observar que as atribuições de cada esfera de governo estão claramente definidas na Constituição Federal de 1988, ou seja, aos municípios incumbiu-se a responsabilidade"...
De acordo com o artigo 211 § 2º e 3º - “Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio [...]” (Brasil, 1988), cabendo a União papel supletivo e redistributivo junto aos Estados e municípios.
Farenzena, N. (2011). Políticas de assistência financeira da União no marco das responsabilidades (inter) governamentais em educação básica. In A. B. Gouveia, J. M. R. Pinto, & P. R. Corbucci (Orgs.), Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil (p. 95-110). Brasília, DF: IPEA.
12 Sistema de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
"TÍTULO IV
Da Organização da Educação Nacional
Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. (Vide Decreto nº 11.713, de 2023)
Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:
II - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;
VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009)
Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:
V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino."
FONTE LDB https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
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LDB
É considerada a lei mais importante no que se refere a educação. Conhecida também por Lei Darcy Ribeiro, é composta por 92 artigos que abordam temas variados sobre a educação do nosso País.
Legislação que define, determina e regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja ele público ou privado. Foi elaborada com base nos princípios presentes na Constituição Federal, que reafirma o direito à educação desde a educação básica até o ensino superior.
PNE
Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.
É uma em atendimento à Constituição Federal de 1988, que confere ao País a obrigação de planejar o futuro de seu ensino, com o objetivo de oferecer uma Educação com mais qualidade para toda população brasileira. Os municípios, estados e o Distrito Federal devem aprovar planos que compreendam as suas realidades, mas que sejam orientados ao PNE.
Apresenta um conjunto de metas e estratégias que contemplam desde a Educação Infantil até a Pós-Graduação no Brasil. Estabelece diretrizes para a profissão docente, a implantação de uma gestão democrática e o financiamento do ensino.
Aborda estratégias específicas para a redução da desigualdade e inclusão de minorias no sistema de educação.
O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até 2034, deve estar entre os assuntos prioritários do trabalho parlamentar em 2025. Instituído pelo Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, o texto é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Câmara. Depois de passar pela análise dos deputados, chegará para discussão e votação no Senado Federal.
A proposta contém 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que União, estados e municípios devem cumprir na educação básica (desde a educação infantil até os ensinos fundamental e médio), na educação profissional e tecnológica e no ensino superior. A superação do analfabetismo entre jovens e adultos e a garantia da qualidade e da equidade nas condições de oferta da educação básica são alguns dos principais desafios.
REPORTAGEM SOBRE O NOVO PNE
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
Fonte: Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa, que perderia a validade na quinta-feira (25), define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do ensino. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).
O PNE em vigor, composto de 20 metas, foi aprovado pela Lei 13.005, de 2014. De acordo com o texto, o Poder Executivo deveria enviar ao Congresso Nacional uma nova proposta até junho de 2023. Como isso não ocorreu, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou o projeto de lei (PL) 5.665/2023, que estabelece a prorrogação do plano atual.
Na proposição original, Professora Dorinha Seabra sugeria que a vigência do atual PNE fosse estendida até 31 de dezembro de 2028. Mas os parlamentares acabaram aprovando uma prorrogação apenas até o final do próximo ano. O PL 5.665/2023, sancionado pelo presidente Lula, recebeu relatórios favoráveis do senador Esperidião Amin (PP-SC) na Comissão de Educação (CE).
O que é o PNE
A aprovação do PNE está prevista na Constituição de 1988. De acordo com o texto, o programa deve integrar as ações do poder público da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Constituição estabelece ainda que o PNE deve ser usado para que o país alcance os seguintes objetivos:
- erradicação do analfabetismo;
- universalização do atendimento escolar;
- melhoria da qualidade do ensino;
- formação para o trabalho;
- promoção humanística, científica e tecnológica; e
- estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
Em abril deste ano, o Senado promoveu uma sessão temática sobre o PNE. De acordo com parlamentares e especialistas em educação, a maior parte das 20 metas estabelecidas no plano em vigor não foi alcançada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
VISÃO SISTÊMICA DA EDUCAÇÃO
VIMOS QUE ASSIM COMO A SOCIEDADE SE MANTEM E SE CONSTRÓI ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES PLANEJADAS, ORGANIZADAS, A EDUCAÇÃO ENQUANTO UM DOS SETORES DA SOCIEDADE, TAMBÉM TEM SUA ORGANIZÇÃO E ESTRUTURA PRÓPRIA. MAS NÃO PODEMOS PENSÁ-LA FORA DA SOCIEDADE EM QUE ESTÁ INSERIDA.
ESSA VISÃO DO TODO, DE PERCEPÇÃO DESSA REDE DE AÇÕES É O QUE CHAMAMOS DE VISÃO SISTÊMICA, OU SEJA, DO SISTEMA. ESSA VISÃO MAIS REALISTA E CONSCIENTE DAS NECESSIDADES E POTENCIAIS, AJUDA A PLANEJAR E IMPLEMENTAR AÇÕES MAIS EFICAZES, OU SEJA, POLÍTICAS MAIS ADEQUADAS E COMPETENTES.
ALGUNS SISTEMAS QUE ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS AO SISTEMA EDUCACIONAL
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
UBUNTU
Ubuntu (lenda-filosofia africana)
Essa é uma belíssima lenda africana que aborda valores sobre cooperação, igualdade e respeito.
Conta-se que um antropólogo ao visitar uma tribo africana, quis saber quais eram os valores humanos básicos daquele povo. Para isso, ele propôs uma brincadeira às crianças.
Ele então colocou uma cesta cheia de frutas embaixo de uma árvore e disse para as crianças que a primeira que chegasse até a árvore poderia ficar com a cesta.
Quando o sinal foi dado, algo inusitado ocorreu. As crianças correram em direção à árvore todas de mãos dadas. Assim, todas chegaram juntas ao prêmio e puderam desfrutar igualmente.
O homem ficou bastante intrigado e perguntou:
— Por que vocês correram juntos se apenas um poderia ganhar todas as frutas?
Ao que uma das crianças prontamente respondeu:
— Ubuntu! Como um de nós poderia ficar feliz enquanto os outros estivessem tristes?
O antropólogo ficou então emocionado com a resposta.
Ubuntu é um termo da cultura Zulu e Xhosa que quer dizer “Sou quem sou porque somos todos nós”. Eles acreditam que com cooperação se alcança a felicidade, pois todos em harmonia são muito mais plenos.
Fonte: https://www.xapuri.info/news/ubuntu-eu-sou-porque-nos-somos/
Ubuntu significa: “Eu sou porque nós somos” ou, em outras palavras “Eu só existo porque nós existimos”. “Como uma de nós poderia ficar feliz se todas as outras estivessem tristes?” A resposta singela da criança, é profunda e vital pois está carregada de valores como respeito, cortesia, solidariedade, compaixão, generosidade, confiança – enfim, tudo aquilo que nos torna humanos e garante uma convivência harmoniosa em sociedade. Ubuntu exprime a consciência da relação entre o indivíduo e a comunidade. É, ao mesmo tempo, um conceito moral, uma filosofia e um modo de viver que se opõe ao narcisismo e ao individualismo
fonte: https://ensinarhistoria.com.br/ubuntu-o-que-a-africa-tem-a-nos-ensinar/ - Blog: Ensinar História - Joelza Ester Domingues
Ubuntu, o que a África tem a nos ensinar?
Ubuntu é uma palavra existente nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma filosofia, um modo de viver que se opõe ao narcisismo e ao individualismo tão comuns em nossa sociedade capitalista neoliberal. Pode ser uma alternativa ecopolítica para uma convivência social e planetária pautada pelo altruísmo, fraternidade e colaboração entre os seres humanos.
ARISTÓTELES: O HOMEM É UM SER POLÍTICO
ARISTÓTELES: O HOMEM É UM SER POLÍTICO
Quando Aristóteles afirma que” o homem é um ser político por natureza”, ele quer dizer que por natureza temos necessidade de viver em sociedade e que precisamos desse convívio. E, por reconhecer essa necessidade, cada cidadão deve se responsabilizar pela Polis.
Em sua obra “Política”, Aristóteles afirma que: “A polis faz parte das coisas naturais e que o homem é por natureza um animal político. A política, ou melhor a ação política, que significa “ação que visa o bem comum” é e pode ser praticada por todos os cidadãos, ou melhor, os políticos (filhos da Polis).
Para Aristóteles a felicidade plena do ser humano só é alcançada em sociedade, pois o homem é um ser político por essência. Sendo assim, a política como Aristóteles a concebe está estritamente ligada à moral. É importante lembrar, que a sociedade tem um papel muito importante no desenvolvimento intelectual e moral dos seus cidadãos.
(Essa formação dos cidadãos é institucionalizada em nossa sociedade através dos espaços educacionais)
NO CADERNO:
APÓS O TEXTO SOBRE UBUNTU E A AFIRMATIVA DE ARISTÓTELES, RESPONDA:
QUAL A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A VIDA EM SOCIEDADE?
BEM-VINDO(A)! CONSTRUINDO UM CONCEITO SOBRE O TERMO: POLÍTICA
VOCÊ PODERIA DEFINIR E RELACIONAR: POLÍTICA, DIREITO E EDUCAÇÃO?
Difícil definir política. Mas vamos tentar com a ajuda de muitas leituras e autores diversos. de forma bem resumida nos vamos tentar compreender a relação entre Política, Direito e Educação. A palavra “política” tem origem no termo grego “politikos”, que indicava os cidadãos que viviam na “polis”. “Polis” era a palavra usada para se referir à cidade e também, em sentido amplo, à sociedade organizada
A palavra política tem origem no termo grego politiké, que é a união de outras duas palavras gregas: polis e tikós. Polis significa cidade e tikós é um termo que significa o bem comum dos cidadãos.
Assim, politiké era um termo grego que significava governo da cidade para o bem comum de todos os cidadãos.
Onde há um grupo de pessoas, não importa a quantidade, sempre serão necessárias regras para organizar e garantir a sobrevivência e manutenção do grupo, assim como, seu progresso, crescimento e e melhorias que atendam a todos. Logo, se faz necessário que todos participem dessa organização. Todos assumam suas responsabilidades, garantindo direitos, deveres, preservando a convivência e a liberdade em um clima se solidariedade e respeito.
"A política acontece justamente no ato de existir em conjunto. Dessa forma, a origem da política remonta à participação na comunidade, à vida coletiva. Bem diferente do que se costuma pensar sobre a política como algo limitado aos políticos profissionais e longe do nosso cotidiano. O filósofo grego Aristóteles definiu o ser humano como um animal político, ou seja, um ser que inconscientemente busca a vida em comunidade, porque suas necessidades materiais e emocionais só podem ser satisfeitas pela convivência com outras pessoas."
E Aristóteles diz mais pra gente:
O homem é um ser político, com grande capacidade de comunicação, de relacionar-se com os outros. Através da linguagem somos capazes de trocar ideias, imaginar o futuro, criar regras e compartilhar o mesmo espaço.
Site Politize
UMA HISTÓRIA PRA PENSAR
Esta é uma história sobre 4 (quatro) pessoas: TODO MUNDO, ALGUÉM, QUALQUER UM e NINGUÉM.
QUALQUER UM poderia tê-lo feito, mas NINGUÉM fez.
ALGUÉM zangou-se porque era um trabalho de TODO MUNDO.
TODO MUNDO pensou que QUALQUER UM poderia fazê-lo, mas NINGUÉM imaginou que TODO MUNDO deixasse de fazê-lo.
No final TODO MUNDO culpou ALGUÉM porque NINGUÉM fez o que QUALQUER UM poderia ter feito.
TODO MUNDO sempre culpa ALGUÉM, quando NINGUÉM faz o que QUALQUER UM poderia ter feito. É preciso deixar de ser QUALQUER UM para aprendermos ser TODOS NÓS.
A partir desta breve explicação, podemos compreender que a palavra política pode ser compreendida em PDAE como: ações, planejamentos, organização, posicionamentos, regras... que dão as diretrizes e implementam ações que viabilizem a educação, considerando as demandas e ideias, neste caso, da nossa sociedade.
Em PDAE vamos conhecer esta organização do sistema de ensino, de educação no Brasil. Como essa organização acontece, suas ações, suas bases, ideais de acordo com a sociedade na qual ela está inserida, assim também, sobre a complexidade desse sistema e vários aspectos que o impactam negativa e/ou positivamente.
Vamos conhecer as leis, os documentos que determinam as responsabilidades os deveres; as garantias de direitos adquiridos historicamente e sua estrutura.
Ubuntu (lenda-filosofia africana)
Essa é uma belíssima lenda africana que aborda valores sobre cooperação, igualdade e respeito.
Conta-se que um antropólogo ao visitar uma tribo africana, quis saber quais eram os valores humanos básicos daquele povo. Para isso, ele propôs uma brincadeira às crianças.
Ele então colocou uma cesta cheia de frutas embaixo de uma árvore e disse para as crianças que a primeira que chegasse até a árvore poderia ficar com a cesta.
Quando o sinal foi dado, algo inusitado ocorreu. As crianças correram em direção à árvore todas de mãos dadas. Assim, todas chegaram juntas ao prêmio e puderam desfrutar igualmente.
O homem ficou bastante intrigado e perguntou:
— Por que vocês correram juntos se apenas um poderia ganhar todas as frutas?
Ao que uma das crianças prontamente respondeu:
— Ubuntu! Como um de nós poderia ficar feliz enquanto os outros estivessem tristes?
O antropólogo ficou então emocionado com a resposta.
Ubuntu é um termo da cultura Zulu e Xhosa que quer dizer “Sou quem sou porque somos todos nós”. Eles acreditam que com cooperação se alcança a felicidade, pois todos em harmonia são muito mais plenos.
Fonte: https://www.xapuri.info/news/ubuntu-eu-sou-porque-nos-somos/
UBUNTU é uma filosofia que considera o sucesso do grupo acima do sucesso individual. Uma tentativa de tradução para a nossa Língua Portuguesa, a palavra UBUNTU pode ser: “Humanidade para com os outros”.
A palavra Ubuntu, não traduzível diretamente, exprime a consciência da relação entre o indivíduo e a comunidade. Segundo o arcebispo anglicano Desmond Tutu, autor de uma teologia Ubuntu "a minha humanidade está inextricavelmente ligada à sua humanidade". Essa noção de fraternidade implica compaixão e abertura de espírito e se opõe ao narcisismo e ao individualismo.
Nelson Mandela também explica esse ideal:
“Respeito.
Cortesia.
Compartilhamento.
Comunidade.
Generosidade.
Confiança.
Desprendimento.
Uma palavra pode ter muitos significados.
Tudo isso é o espírito de Ubuntu.
Ubuntu não significa que as pessoas não devam cuidar de si próprias.
A questão é: você vai fazer isso de maneira a desenvolver a sua comunidade, permitindo que ela melhore?
”https://eep.hc.fm.usp.br/ubuntu/filosofia
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